OFÍCIO CIRCULAR CVM/SPREV:
As Superintendências de Supervisão com Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia (SPREV/ME) divulgaram no dia 07 de junho Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE/SPREV 5/2021 sobre a substituição de administrador ou gestor de fundo de investimento, em casos de fundos desenquadrados da Resolução CMN 3.922/10.
O documento destaca que o novo prestador de serviços deve convocar assembleia geral com o objetivo de apresentar e deliberar sobre plano de liquidação do fundo, de maneira a evidenciar, assim, seu ingresso no fundo como medida necessária para viabilizar o processo de reenquadramento do fundo de investimento. A motivação para o ofício circular, segundo os Superintendentes da SIN e da SSE, foi o recebimento de consultas sobre o que justificaria a substituição de um administrador ou gestor não elegível por outro também não elegível – situação vista como excepcional pela SIN, SSE e SPREV.
FONTE:
Disponível em: < http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin-sprev/oc-sin-sse-sprev-0521.html>, acesso em 25/06/2021
Segundo dados da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), os fundos de investimento tiveram captação líquida positiva de R$ 49,6 bilhões entre os dias 1º e 21 de maio. Esse número é a diferença entre os R$ 563,4 bilhões de aportes e R$ 513,7 bilhões de resgates durante este período. […]
No último dia 25, o governo federal apresentou à Câmara Legislativa o segundo projeto de lei da reforma tributária, com relevantes impactos para o mercado de capitais, inclusive para os fundos de investimento. A proposta prevê a tributação de todos os investimentos (renda fixa e variável) em 15% e a anualidade do come-cotas para todos […]
Segundo um levantamento recente da gestora holandesa Robeco, que tem 176 bilhões de euros sob gestão, cerca de 86% dos investidores dizem que as mudanças climáticas estarão entre os principais parâmetros em suas políticas de investimento até 2024, acima do percentual de 33% registrado há dois anos. A aceleração dessa demanda deve-se ao atual contexto, […]