Launched in 2011 by counsels with significant experience in legal departments of major companies, Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras – VHC is a multidisciplinary corporate law firm focused on providing personalized and effective legal solutions.
VHC has remarkable and recognized performance in mergers and acquisitions (M&A), contracts, corporate disputes, judicial recovery and bankruptcy proceedings, structuring of real estate projects, regulatory, tax, litigation, arbitration and labor law.
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OFÍCIO CIRCULAR CVM/SPREV: As Superintendências de Supervisão com Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia (SPREV/ME) divulgaram no dia 07 de junho Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE/SPREV 5/2021 sobre a […]
A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou as novas regras para gestão de liquidez dos fundos regulados pela Instrução CVM 555, que entrarão em vigor em 1º de dezembro de 2021. As alterações buscam dar mais clareza aos papéis dos administradores e gestores e privilegiam a implementação de métricas […]
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) enviou ao Banco Central, no dia 17 de junho, proposta de escopo inicial para o open investment, a quarta fase do open banking que trata do compartilhamento de informações sobre investimentos. O texto sugere que o projeto inclua as informações de fundos de […]